A validade do passaporte brasileiro é de 05 anos

Mulheres estrangeiras casadas com brasileiros não podem viajar com passaporte brasileiro

Maiores de 18 anos deverão fazer no verso do formulário, a seguinte declaração: "Declaro, sob as penas da lei, que não tenho impedimento judiciário, policial ou administrativo que proíba minha saída do país. E que não tenho documento para viagem em validade."

Menores de 18 anos: o pai e mãe devem estar presentes e assinar o pedido do passaporte, em duas vias, no campo 36. Os menores de 18 anos não assinam o formulário

Menores de 21 anos: o pai ou a mãe deverá escrever de próprio punho, o seguinte texto no campo 33 - "Autorizamos nosso(a) filho(a) a obter passaporte para viajar ao exterior desacompanhado(a) (ou então em companhia de...). Esclarecemos, outrossim, que o mesmo não possui outro documento de viagem dentro da validade". O pai e mãe devem assinar esta declaração

O pais deverão acompanhar o menor, munido dos documentos originais

Os menores de 18 anos estão desobrigados da apresentação da Cédula de Identidade